Constitui discriminação racial toda distinção, exclusão, res...

Conforme art. 5º, XLII, da CF/88 “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei” (Destaque do professor). Portanto, a parte da assertiva que afirma ser “a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de detenção” está incorreta.

A assertiva está errada.

O único erro da questão está na palavra detenção, enquanto o correto é reclusão. (art. 5º, inciso XLII, da CF).

Resposta ERRADA

Constitui discriminação racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência que, fundada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, objetive anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural, ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de detenção reclusão.

Art. 5º, XLII da CF: a prática de racismo cosntitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Vale conferir a Lei nº 7.716/89 que tifica as condutas tidas como racismo.



Bons estudos!!!

Concordo com o observado pelo Renato, para reflexão. Mas fico com o foco da questão foi detectar o erro da DETENÇÃO quando deveria ser RECLUSÃO.

Lembrar:

Inafiançáveis e Imprescritíveis = Racismo e Ação de Grupos Armados, civis ou militares, contra o Ordem Constitucional e o Estado Democrático.

Inafiançáveis e Inscucetíveis de Graça ou Anistia = T (Tráfico), T (Terrorismo), T (Tortura), e Crimes Hediondos