Ao ser perguntado sobre quais eram as formas de provimento e...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q720505 Legislação Estadual
Ao ser perguntado sobre quais eram as formas de provimento em cargo público no Estado do Maranhão, Cláudia ficou em dúvida sobre quais, exatamente, seriam os casos previsto na Lei Estadual nº 6.107 de 1994. Diante disso, é INCORRETO afirmar que é forma de provimento a
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Art. 11 - São formas de provimento de cargo público:

I - nomeação;

II - promoção;

III - acesso; (revogado pela Lei nº 7.356/98)

IV - transferência; (revogado pela Lei nº 7.356/98)

V - readaptação;

VI - reverso;

VII - aproveitamento;

VIII - reintegração;

IX - recondução.

Alguém me explica uma coisa: No comentário do Alex, foi citado o art. 11 do Estatuto dos servidores do Maranhão. Lá consta, no inciso II, promoção como forma de provimento, mas a questão diz que promoção não é forma de provimento. Alguém explica?

Na verdade, a PROMOÇÃO é tanto forma de Provimento (art. 11, II) quanto Vacância (art. 39, III) da lei estadual nº 6.107/1994.

Por uma mera literalidade da parte final do art. 26, a letra “e” foi considerada a opção incorreta.

Art. 26 - Promoção é a elevação do servidor de uma para outra classe imediatamente superior, no mesmo cargo, dentro da mesma carreira, de acordo com o estabelecido no Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Estado e legislação específica.

Assim:

Promoção, segundo critérios regularmente estabelecidos (FALSO)

Promoção, segundo o Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Estado e legislação específica (CERTO)

sem sombra de duvidas essa questão seria anulada, pois ao meu ver todas as opções estáo corretas segundo o estatuto de servidores do estado do Maranhão, lei 6.107

Putz, segundo a explicação do Gervásio a alternativa foi considerada incorreta por causa disso? Por isso essa banca faz jus ao nome "fundação copia e cola". brincadeira. 

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo