Ainda no tocante às provas, analise os itens a seguir e, ao ...

Vamos analisar cada item da questão para entender o tema das provas em espécie no âmbito do novo Código de Processo Civil (CPC/2015) e verificar a alternativa correta.

I – A ata notarial constitui prova em espécie destinada a atestar a existência ou o modo de existir de algum fato.

Esse item está correto. Conforme o artigo 384 do CPC/2015, a ata notarial é um documento lavrado por tabelião, que atesta a ocorrência de fatos, conferindo-lhes fé pública. Isso significa que a ata notarial é uma prova documental que pode ser usada para demonstrar a existência de um fato em um processo.

II – Se o objeto do processo admitir autocomposição e as partes forem plenamente capazes, a perícia poderá ser consensual.

Este item também está correto. O artigo 471 do CPC/2015 permite que as partes, em comum acordo, escolham um perito para realizar a perícia, desde que o objeto do processo permita autocomposição e as partes sejam capazes. Isso promove um ambiente mais colaborativo e pode acelerar o processo.

III – O novo Código de Processo Civil admite expressamente a utilização da prova emprestada.

Este item está correto. O CPC/2015, em seu artigo 372, regula a prova emprestada, que é aquela originada em outro processo, mas que pode ser utilizada em um processo diferente, desde que respeitados o contraditório e a ampla defesa. Este conceito é importante para otimizar a produção de provas e evitar a repetição de atos processuais.

Agora que analisamos cada item, podemos concluir que a alternativa E - Todos os itens são verdadeiros. é a resposta correta. Cada item reflete adequadamente dispositivos do CPC/2015, demonstrando o conhecimento necessário sobre provas em espécie.

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I. Art. 384, CPC. A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.

II. Art. 471, CPC As partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que:

I - sejam plenamente capazes;

II - a causa possa ser resolvida por autocomposição.

III. Art. 372, CPC O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

GABARITO: LETRA E

Alguém poderia explicar o que seria essa autocomposição?

Analise as seguintes afirmativas.

I. A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.

II. O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.

III. Para provar a verdade dos fatos, as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, desde que especificados expressamente no Código de Processo Civil.

IV. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Nos termos do Código de Processo Civil, são corretas as afirmativas

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

A questão exige o conhecimento sobre as Provas no Código de Processo Civil/15.

Vamos analisar as afirmativas:

 AFIRMATIVA I -  A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião. Correta, conforme Art. 384 do CPC/15.

 AFIRMATIVA II -  O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento. Correta, conforme Art. 371 do CPC/15.

AFIRMATIVA III - Para provar a verdade dos fatos, as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, desde que especificados expressamente no Código de Processo Civil. Incorreta, pois, conforme disciplina o Art. 369 do CPC as partes podem utilizar meio de provas ainda que não especificados no CPC/15, veja:

"Art. 369 - CPC/15 As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz."

AFIRMATIVA IV - É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Correta, conforme Art. 435 do CPC/15.

Portanto, itens I, II e IV estão corretos.

Gabarito: Letra D.

Estratégia Questões.

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AVANÇASP. 2021.

CORRETO. I – A ata notarial constitui prova em espécie destinada a atestar a existência ou o modo de existir de algum fato.

Art. 384, CPC.

A finalidade da ata notarial é atestar fatos.

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CORRETO. II – Se o objeto do processo admitir autocomposição e as partes foram plenamente capazes, a perícia poderá ser consensual.

Art. 471, I, II, CPC.

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CORRETO. III – O novo Código de Processo Civil admite expressamente a utilização da prova emprestada. 

Art. 372, CPC.