Sobre o imposto residual, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q67893

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2010 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 2 |

Q67893 Direito Tributário

é de competência comum da União, Estados e Distrito Federal.

pode ser instituído por medida provisória, em caso de relevância e urgência na obtenção desta fonte de receita.

tem por motivo a guerra externa ou sua iminência ou situação de calamidade pública.

pode ser instituído sobre fato gerador ou base de cálculo já previsto na Constituição.

vinte por cento do produto arrecadado será repassado pela União aos Estados e Distrito Federal.

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