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Q1071985
Administração Pública Qualidade na Administração Pública , Qualidade no setor público ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PRODEB Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - PRODEB - Analista Organizacional - Processos | INSTITUTO AOCP - 2018 - PRODEB - Analista de TIC II - Telecomunicações | INSTITUTO AOCP - 2018 - PRODEB - Analista de TIC II - Produto | INSTITUTO AOCP - 2018 - PRODEB - Analista de TIC II - Processos | INSTITUTO AOCP - 2018 - PRODEB - Analista de TIC II - Construção de Software | INSTITUTO AOCP - 2018 - PRODEB - Analista de TIC II - Requisitos de Software | INSTITUTO AOCP - 2018 - PRODEB - Analista de TIC II - Elétrica | INSTITUTO AOCP - 2018 - PRODEB - Analista de TIC II - Back Up | INSTITUTO AOCP - 2018 - PRODEB - Analista de TIC II - Rede |
Q1071985 Administração Pública
Para que a administração pública possa desenvolver-se com segurança, eficácia, adotando propósitos embasados nos princípios ético-morais, e possa atender as demandas do cidadão-cliente e da sociedade, é necessário praticar os seguintes princípios de governança pública:
Alternativas

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Para resolução da questão em análise, faz-se necessário o conhecimento de Governança Pública, sendo mais especificamente cobrado os seus princípios.

Diante disso, vamos a uma breve explicação.


Governança Pública é definida pelo Decreto 9.203/2017 como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Segundo este mesmo decreto, são princípios da governança pública: capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade, e transparência.

Nesta esteira, segundo o referencial básico de governança do TCU (2014), estabelece como princípios básicos de governança para o setor público: legitimidade, equidade, responsabilidade, eficiência, probidade, transparência e accountability.

Outrossim, o autor Matias-Pereira (2010), estabeleceu quatro princípios de governança pública: relações éticas, conformidade, em todas suas dimensões, transparência, prestação responsável de contas.

Deste modo, para que a administração pública possa desenvolver-se com segurança, eficácia, adotando propósitos embasados nos princípios ético-morais, e possa atender as demandas do cidadão-cliente e da sociedade, é necessário praticar os seguintes princípios de governança pública: relações éticas, conformidade, em todas suas dimensões, transparência, prestação responsável de contas.

Ante o exposto, a questão abordou os princípios estabelecidos por Matias-Pereira. Assim, a única alternativa possível é a letra D.


Fonte:

Brasil. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.

Decreto 9.203/2017.


MATIAS-PEREIRA, J. Governança no setor público. São Paulo: Atlas, 2010.



Gabarito do Professor: Letra D.

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Comentários

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Não-assinantes, gabarito: D

GABARITO: LETRA D

De acordo com Matias-Pereira, a Governança Pública está apoiada em quatro princípios:

- Relações Éticas;

- Conformidade, em todas as suas dimensões;

- Transparência;

- Prestação responsável de contas.

ESTRATÉGIA CONCURSOS.

A questão em análise exige que tenhamos conhecimento sobre quais são os princípios que regem a governança pública. Vejamos quais são em em seguida teremos uma alternativa a ser marcada como gabarito.

De acordo com Marias-Pereira (2008), a governança pública está sustentada em quatro princípios, são eles: relações éticas, conformidade, transparência e prestação responsável de contas.

Para o autor, os princípios da transparência e prestação de conta são os mesmo aplicados à governança privada. Por outro lado, as relações éticas estão relacionadas à permissões e ações que tem como parâmetro limitador a não-nocividade social; já a conformidade pode ser entendida como a compatibilidade dos procedimentos com as leis e os regulamentos.

Tendo isso em vista, concluímos que a alternativa a ser marcada como correta é a "D".

GABARITO: D

Fonte: MATIAS-PEREIRA, J. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Europeia. Revista de Administração Pública, vol.42, n.1, 2008.

A Governança Pública está apoiada em quatro princípios:

- Relações Éticas;

- Conformidade, em todas as suas dimensões;

- Transparência;

- Prestação responsável de contas.

Gabarito D

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