Leia o fragmento a seguir.
O profissional que atua como perito na área de psiquiatria utiliza
seu conhecimento para fornecer subsídios que esclareçam a
ligação de um transtorno psiquiátrico com um litígio. Além disso,
também é sua função identificar aspectos psicopatológicos no
réu, na vítima ou em outros que estejam envolvidos em uma
determinada ação legal.
TEIXEIRA, E.H., BARROS, D.M., Manual de Perícias Psiquiátricas.

Porto Alegre: Artmed, 2015.
Em relação ao trabalho pericial em psiquiatria, assinale a
afirmativa correta.

Question

Leia o fragmento a seguir.
O profissional que atua como perito na área de psiquiatria utiliza
seu conhecimento para fornecer subsídios que esclareçam a
ligação de um transtorno psiquiátrico com um litígio. Além disso,
também é sua função identificar aspectos psicopatológicos no
réu, na vítima ou em outros que estejam envolvidos em uma
determinada ação legal.
TEIXEIRA, E.H., BARROS, D.M., Manual de Perícias Psiquiátricas.

Porto Alegre: Artmed, 2015.
Em relação ao trabalho pericial em psiquiatria, assinale a
afirmativa correta.  Alternativa A: Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível
técnico ou universitário, devidamente inscritos no órgão de
classe competente; devem comprovar sua especialidade na
matéria sobre a qual deverão opinar, mediante certidão do
órgão profissional em que estiverem inscritos. Ou Alternativa B: Dois pontos marcam o ato pericial em contraste com as
consultas clínicas convencionais: o sigilo médico é parcial e a
ocorrência do exame pericial não depende da vontade do
periciando. Ou Alternativa C: Na elaboração do laudo, o perito deve ser conciso e objetivo,
limitando-se apenas a responder os quesitos que a
autoridade competente inquiriu. Ou Alternativa D: O perito oficial é indicado por uma autoridade em uma ação
judicial, podendo ser um profissional de sua confiança ou
proveniente de um rol de peritos indicados por alguma
entidade ou instituição ligada à psiquiatria. Ou Alternativa E: Uma vez nomeado, o perito não pode declarar impedimento
para o exercício pericial.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Dois pontos marcam o ato pericial em contraste com as
consultas clínicas convencionais: o sigilo médico é parcial e a
ocorrência do exame pericial não depende da vontade do
periciando. ```html
Tema Central: A questão aborda o trabalho pericial em psiquiatria, uma área que envolve a aplicação de conhecimentos psiquiátricos para esclarecer questões legais. O perito psiquiátrico tem a função de identificar e analisar aspectos psicopatológicos de indivíduos envolvidos em litígios, fornecendo informações valiosas para o sistema jurídico. Para resolver a questão, é necessário compreender as características específicas do trabalho pericial, incluindo ética, procedimento e papel do perito.

Alternativa Correta: A alternativa B é a correta. Ela destaca dois aspectos fundamentais do trabalho pericial em psiquiatria: o sigilo médico é parcial, pois as informações devem ser compartilhadas com o sistema legal; e o exame pericial não depende da vontade do periciando, já que ele é parte de um processo legal.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A - Embora a inscrição em órgão de classe seja necessária, a questão fala de nível técnico e universitário de forma genérica. O trabalho pericial geralmente requer um especialista médico, não simplesmente um técnico.

C - O perito deve ser objetivo, mas ele não está restrito apenas aos quesitos. Ele pode incluir informações adicionais relevantes para esclarecer o caso.

D - O perito oficial é indicado por uma autoridade judicial, mas não necessariamente de confiança pessoal, nem exclusivamente de um rol de entidades psiquiátricas. Deve-se seguir critérios técnicos e regulamentos judiciais.

E - O perito pode declarar impedimento se houver conflito de interesse ou outra razão relevante, pois a imparcialidade é crucial no trabalho pericial.

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