Uma avaliação psiquiátrica com finalidades periciais em proc...

Alternativa Correta: C - Deficiência mental

Vamos entender o tema central da questão, que se refere a conceitos importantes na área de perícia psiquiátrica no contexto do processo cível. Nessa questão, é necessário ter conhecimentos sobre os termos e suas aplicações no direito e na psiquiatria.

No contexto de perícias psiquiátricas, deficiência mental é um termo utilizado para descrever condições que comprometem o juízo crítico de forma permanente, afetando a capacidade da pessoa de tomar decisões.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta. A definição apresentada para deficiência mental é precisa, pois ela se refere a condições em que há comprometimento permanente do juízo crítico, um ponto importante na avaliação de capacidade civil.

Exame das Alternativas Incorretas:

A - Relativamente capaz: A definição está incorreta. Embora envolva restrições de discernimento, o termo "relativamente capaz" não é corretamente aplicado apenas a crises maníacas ou menores em geral. Relativamente capaz refere-se à capacidade civil limitada, mas não é um estado de discernimento restrito.

B - Absolutamente incapaz: A afirmação é parcialmente correta, mas não é a alternativa que melhor corresponde ao termo com seu significado específico na questão, que foca em deficiência mental.

D - Interdição: A definição está incorreta. Interdição é a decisão judicial que declara uma pessoa incapaz de exercer alguns atos da vida civil, mas não é apenas uma medida de restrição de liberdade devido ao risco cível e criminal.

E - Curatela: A definição apresentada está parcialmente correta, mas ela não menciona que a curatela pode ser temporária e é aplicável a condições onde a incapacidade não é sempre permanente.

Conclusão: A questão requer uma compreensão clara dos termos psiquiátricos e legais, e a resposta correta é a que define deficiência mental de modo adequado.

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