Sobre as atribuições do médico da trabalho, segundo o Art. 1...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A
O tema central da questão é a atribuição do médico do trabalho segundo a Resolução nº 2.323/22 do CFM. Para responder essa pergunta, é crucial entender o papel e as responsabilidades desse profissional no ambiente ocupacional. O médico do trabalho tem como principal função proteger a saúde dos trabalhadores, garantindo que as condições de trabalho não prejudiquem seu bem-estar físico e mental.
Justificativa da Alternativa Correta (A):
A assertiva A é correta porque descreve uma situação em que o médico do trabalho pode discordar de um atestado emitido por outro médico. Essa discordância deve ser embasada em achados clínicos adequados e registrados no prontuário, sendo necessário um exame clínico prévio do trabalhador. Essa prática está alinhada com o princípio da ética médica e da responsabilidade profissional, assegurando que todas as decisões sejam baseadas em evidências e observações diretas.
Análise das Alternativas Incorretas:
B: A alternativa B está incorreta porque o médico do trabalho deve respeitar a confidencialidade das informações médicas do trabalhador. Entregar cópias dos exames ou do prontuário médico sem consentimento infringe os princípios éticos de privacidade e sigilo médico.
C: Embora os médicos do trabalho devam estar atentos às legislações Previdenciária e Trabalhista, a assertiva não reflete adequadamente as responsabilidades do médico em termos de elaboração de documentos médicos, que devem respeitar primariamente a ética médica e a legislação vigente.
D: A alternativa D está incorreta, pois o médico do trabalho não precisa do consentimento do empregador para relatar os riscos ocupacionais ao médico assistente do trabalhador. A prioridade deve ser a saúde e segurança do trabalhador, mantendo-se sempre a confidencialidade.
E: A alternativa E sugere que o médico assistente ou especialista deve preparar um relatório para o empregador com detalhes clínicos do trabalhador, o que não está correto. A ética médica e o sigilo profissional impõem que tais informações sejam compartilhadas apenas com o consentimento do trabalhador ou em circunstâncias legalmente permitidas.
Ao estudar estas questões, utilize estratégias como sublinhar palavras-chave, compreender o contexto das funções do médico do trabalho e relacionar com a prática ética. Assim, você poderá responder com mais confiança nas provas de concurso.
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