Acerca da vacância e da exoneração, segundo o Estatuto do S...

Letra "e" - correta

Lei 10.460/88

Art. 136 - Exoneração é o desfazimento da relação jurídica que une o funcionário ao Estado ou a suas entidades autárquicas, operando os seus efeitos a partir da publicação do respectivo ato no órgão de imprensa oficial, salvo disposição expressa quanto à sua eficácia no passado. (Explica o erro da letra "a")

§ 1º - Dar-se-á a exoneração:

I - a pedido;

II - de ofício, nos seguintes casos:

a) a critério da autoridade competente para o respectivo provimento, quando se tratar de cargo em comissão;

b) quando o funcionário não tomar posse ou deixar de entrar em exercício nos prazos legais;

c) quando não satisfeitos os requisitos do estágio probatório e não couber a recondução;

d) quando o funcionário for investido em cargo, emprego ou função pública incompatível com o de que é ocupante;

e) na hipótese de abandono de cargo, quando extinta a punibilidade por prescrição.

Força e Fé!!

Lei 10.460/88

Art. 136 - 

e) na hipótese de abandono de cargo, quando extinta a punibilidade por prescrição.

Não tem para onde correr, ler o texto de lei.

Nobre G.S.C. F., a alternativa "A" traz o conceito de EXONERAÇÃO .  e não o de Vacância.

Art. 135 - Vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do serviço público, permitindo o preenchimento do cargo vago

Questão maliciosa.

Questão estranha, pois o comando pedia da vacância e exoneração.

Alternativa A – art. 136, lei nº 10.460/88.

Alternativa B – art. 136, § 3º, lei nº 10.460/88.

Alternativa C – art. 136, § 1º, II, “c”, lei nº 10.460/88.

Alternativa D - art. 136, § 3º, lei nº 10.460/88.

Alternativa E – CORRETA, art. 136, § 1º, II, “e”, art. 136, § 3º, lei nº 10.460/88.