De acordo com o Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adole...
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Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Psicopedagogo |
Q2035246
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe aos dirigentes dos
estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar determinados casos.
Assinale a alternativa que descreve uma situação em que NÃO CABE comunicação ao Conselho Tutelar, conforme
o ECA.
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