Com relação ao Conselho Superior da Magistratura, pode-se a...

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Q122471

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122471 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Com relação ao Conselho Superior da Magistratura, pode-se afirmar que

é órgão instituído provisoriamente.

reunir-se-á pelo menos uma vez no semestre.

é composto pelos 20 desembargadores mais antigos na carreira.

é composto pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça.

não tem competência para impor penalidades disci- plinares.

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