Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a estrutura...

A alternativa correta é a A - mantém os cursos e exames supletivos de ensino fundamental e médio.

A questão se refere à estrutura e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Para responder a essa questão com precisão, é necessário conhecimento da legislação educacional, especialmente no que diz respeito à EJA.

A LDB, em seus artigos 37 e 38, especifica as diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos. Essa modalidade de ensino é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade apropriada. O artigo 37 afirma que os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

A alternativa A está correta porque reflete exatamente o que está descrito na LDB. Os cursos e exames supletivos são um meio de certificação para os estudantes da EJA que buscam a conclusão do ensino fundamental ou médio. Esses exames são aplicados tanto no âmbito estadual quanto no federal, como é o caso do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

As demais alternativas não são consistentes com a legislação vigente:

• A alternativa B está incorreta porque a aceleração de estudos é uma estratégia que pode ser aplicada em diferentes modalidades, mas não caracteriza a EJA.
• A alternativa C está incorreta porque a EJA não é a última etapa da educação básica com finalidade exclusiva de profissionalização; ela visa garantir a educação básica para aqueles que não a concluíram na idade adequada.
• A alternativa D está incorreta porque a EJA não se estrutura em níveis como básico, técnico e tecnológico; essa caracterização se aplica ao ensino profissionalizante e tecnológico.
• A alternativa E está incorreta porque a EJA não é o primeiro nível da educação escolar no Brasil; ela é uma modalidade de ensino dentro da educação básica.

Portanto, conhecer bem a LDB é fundamental para responder a questões como esta, pois ela é a base legal que orienta a organização da educação brasileira, incluindo a EJA.

Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

Questão A é a correta, pois:

Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter regular.
§ 1o Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:
I – no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;
II – no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

Questão B, incorreta, pois:
Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio
na idade própria.
 

Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

§ 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;

II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

§ 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

FONTE : LDB

 Para acertar esta questão, é necessário ter conhecimento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996 em especial sobre a educação de jovens e adultos Vejamos: O candidato deve encontrar a assertiva correta. Vejamos:

a) Correta.

“Art. 37.  A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.”     

“Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.”

b) Incorreta.

A educação de jovens e adultos deve ser oferecida para quem não teve acesso ou continuidade, isto é, para quem está atrasado, e não obrigatoriamente para turma de aceleração.

c) Correta.

A educação de jovens e adultos é uma modalidade, e não uma etapa da educação básica.

d) Incorreta.

A assertiva trouxe o conceito da educação profissional, e não da educação de jovens e adultos.

e) Incorreta.

A educação de jovens e adultos é uma modalidade, e não nível.

Gabarito do monitor: E