De acordo com o Art. 100 da Lei Orgânica, a quem compete a a...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à nomeação, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 018/2001, pode-se afirmar que ela será feita das seguintes...
• De acordo com as disposições do Código Tributário do Município de Cordilheira Alta, a estrutura do Sistema Tributário Municipal é integrada por...
• Segundo as disposições do Art. 87 da Lei Orgânica, são direitos dos servidores públicos, entre outros: I. Vencimento, subsídios ou proventos não...
• Conforme Art. 16 da Lei Orgânica, qual dos poderes descritos abaixo é exercido pela Câmara Municipal, que é composta de Vereadores eleitos na...
• Conforme o Art. 11 da Lei Complementar nº 018/2001, o servidor ocupante de cargo ___________ poderá ser nomeado para ter exercício interinamente...