Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental ...
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Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041648
Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o
órgão ambiental competente, mediante decisão motivada,
poderá modificar os condicionantes e as medidas de
controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença
expedida. Quanto ao que pode levar a tais alterações,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. ( ) Apresentação completa e detalhada de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. ( ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
( ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. ( ) Apresentação completa e detalhada de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. ( ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
Resposta: alternativa c
CONAMA 237, Art. 19. O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer:
I - violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;
II - omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença;
III - superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.