De acordo com a Lei do Executivo Municipal
nº 2.205/2003, conforme a Política Ambiental do Município
de Nonoai, analisar a sentença abaixo:
O causador de poluição ou dano ambiental, em todos os
níveis independente de culpa, será responsabilizado e
deverá assumir e ressarcir ao Município (1ª parte).
Qualquer cidadão público poderá, e o serviço público
deverá provocar a iniciativa do município ou do Ministério
Público, para fins de propositura de ação civil pública de
responsabilidade por danos causados ao meio ambiente
ou a bens de direito de valor artístico, histórico e
paisagístico (2ª parte).A sentença está:

Question

De acordo com a Lei do Executivo Municipal
nº 2.205/2003, conforme a Política Ambiental do Município
de Nonoai, analisar a sentença abaixo:
O causador de poluição ou dano ambiental, em todos os
níveis independente de culpa, será responsabilizado e
deverá assumir e ressarcir ao Município (1ª parte).
Qualquer cidadão público poderá, e o serviço público
deverá provocar a iniciativa do município ou do Ministério
Público, para fins de propositura de ação civil pública de
responsabilidade por danos causados ao meio ambiente
ou a bens de direito de valor artístico, histórico e
paisagístico (2ª parte).A sentença está:  Alternativa A: Totalmente correta. Ou Alternativa B: Correta somente em sua 1ª parte.  Ou Alternativa C: Correta somente em sua 2ª parte. Ou Alternativa D: Totalmente incorreta.

Objetiva Concursos LTDA · Accepted Answer

Alternativa [A] Totalmente correta.

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De acordo com a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, c...

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