Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que s...

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Q3225425
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - INSA - Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Biodiversidade |
Q3225425 Direito Ambiental

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. 


É penalmente atípica a prática de engenharia genética em embrião humano, desde que a atividade seja aprovada por comitês de ética em pesquisa.

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