De acordo com a Lei n° 9.455/1997, que define os crimes de ...

gab: E

Tortura omissiva ou imprópria

§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de 1 a 4 anos.

GAB: E

• Se omitir a pena é de detenção de um a quatro anos

• Se resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos

• Se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos 

O crime de tortura pode ser praticado tanto na forma comissiva quanto na omissiva.

Essa questão não é anulável ? O crime de tortura não é inafiançavel e insucetivel de graga e anistia ?

TORTURA

§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. 

A tortura omissão é a única espécie de tortura com regime de detenção, as demais são apenas com reclusão.