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A alternativa correta é a D - Desempenho. Vamos entender o porquê e analisar cada uma das opções:

Tema Central da Questão:

O tema da questão é a classificação do orçamento público segundo seu objetivo final, um conceito fundamental na administração financeira e orçamentária. Compreender como os orçamentos são categorizados ajuda a identificar como os recursos públicos são planejados e aplicados em relação às metas governamentais.

Resumo Teórico:

O orçamento público pode ser classificado de diversas maneiras, dependendo do foco da análise, como a natureza da despesa, a finalidade ou o método de elaboração. Aqui, a questão foca na classificação pelo objetivo final, particularmente na forma como as despesas são programadas e alocadas.

Alternativa Correta:

D - Desempenho: Esta classificação refere-se a um orçamento que é estruturado com base no desempenho, ou seja, em termos de produtos finais a obter ou tarefas a realizar. Isso significa que a alocação dos recursos está relacionada aos resultados e à eficiência das atividades governamentais. É uma abordagem que se preocupa com a performance e eficácia das despesas públicas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Capital: A descrição apresentada na alternativa A é incorreta. Orçamento de capital está relacionado a investimentos em obras e aquisição de bens duráveis, não à manutenção e funcionamento.

B - Funcional: Esta alternativa descreve incorretamente o orçamento funcional. Este tipo de orçamento classifica as despesas por funções, como saúde ou educação, mas a descrição dada se aproxima mais de um orçamento por programas e metas.

C - Corrente: Orçamento corrente refere-se a despesas de manutenção e funcionamento dos serviços públicos, como salários e consumo de materiais, mas a alternativa confunde com despesas de capital, que incluem obras produtivas.

E - Programa: Esta opção descreve um tipo de orçamento que não corresponde exatamente à definição de orçamento por programas, que é focado em programas específicos e não apenas em funções ou atividades gerais do Estado.

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O orçamento de desempenho não é uma classificação formal do orçamento público prevista pela Lei nº 4.320/1964, mas sim um conceito relacionado à forma de execução e controle das despesas públicas.

Esse tipo de orçamento é focado em medir e avaliar os resultados e o desempenho das ações governamentais, buscando vincular a execução orçamentária aos resultados desejados, ou seja, à efetividade das políticas públicas.

No orçamento de desempenho, a ênfase está em:

1. Metas e indicadores: O planejamento e a execução do orçamento são orientados por metas específicas e indicadores de desempenho.
2. Avaliação de resultados: O desempenho das políticas públicas é monitorado para verificar se os recursos estão sendo aplicados de maneira eficiente e se os objetivos estão sendo alcançados.
3. Transparência: O orçamento de desempenho facilita a transparência e o controle social, uma vez que as informações sobre a execução e os resultados podem ser melhor acompanhadas.

Portanto, embora o conceito de "orçamento de desempenho" seja relevante na administração pública, ele não é uma classificação oficial do orçamento, mas sim uma abordagem que visa melhorar a gestão pública por meio da avaliação de resultados.