Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgu...

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Q1133574 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.


A coisa julgada é objeção processual peremptória cognoscível de ofício pelo juízo e passível de autorizar o indeferimento liminar da inicial.
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