Em relação às orientações para elaboração do Balanço Orçame...

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Q508035 Contabilidade Pública
Em relação às orientações para elaboração do Balanço Orçamentário, constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN, é correto afirmar que:
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a) as receitas serão detalhadas por origem e espécie, (categoria econômica, origem e espécie)
especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada e a diferença (excesso ou
frustração na arrecadação);
b) as despesas devem ser apresentadas por categoria funcional (categoria
econômica e grupo de natureza da despesa)
, conforme classificação definida na Portaria nº 42/1999,
discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada, as despesas empenhadas, as despesas
liquidadas, as despesas pagas e a diferença, para identificar eventual economia orçamentária em
cada função;
c) a identificação das receitas e despesas intraorçamentárias, quando necessária, deverá ser incluída
na demonstração
 (deverá ser apresentada em notas explicativas);
d) em decorrência da abertura (reabertura) de créditos adicionais, haverá uma situação de
desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada;
e) tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais deverão ser
detalhados no campo saldo de exercícios anteriores.
Gabarito: E
 

Fonte: Estratégia Concursos Prof. Gilmar Possati

No item a) creio que o correto seja o detalhamento da receita por categoria econômica e origem, excluindo a espécie(incluída na resposta do professor), conforme preceitua o MCASP - PARTE V, item 2.1 "O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação."

Bons estudos!

MCASP 8 EDIÇÃO "O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que

corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação."

"É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios

anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior

ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão

atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura

de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de

autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão

reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em

referência6."

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