Para o cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territori...

Tema da Questão: O tema central da questão é a avaliação de características de imóveis para o cálculo do IPTU, conforme os critérios que podem ser observados visualmente.

Legislação Aplicável: Embora a questão não mencione especificamente o Estatuto da Cidade ou outra legislação, o cálculo do IPTU é regulamentado por legislações municipais, que geralmente levam em conta características visuais do imóvel.

Explicação do Tema: O IPTU é um imposto cobrado sobre a propriedade de imóveis urbanos, e seu cálculo leva em consideração o valor venal do imóvel. Esse valor pode ser influenciado por características físicas do imóvel, que podem ser identificadas visualmente durante uma vistoria. A questão foca em quais dessas características são facilmente observáveis.

Exemplo Prático: Imagine dois apartamentos no mesmo prédio. Um possui acabamento de luxo com mármore e outro tem acabamentos mais simples. Visualmente, o primeiro terá um valor por metro quadrado mais alto devido aos acabamentos de alta qualidade, o que influenciará no cálculo do IPTU.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa correta é A - acabamentos de paredes, piso e teto. Isso porque essas características são facilmente visíveis e têm um impacto direto no valor do imóvel. Durante uma vistoria, pode-se observar e avaliar a qualidade e o tipo de acabamento sem a necessidade de uma análise mais detalhada ou técnica.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - infraestrutura do imóvel: A infraestrutura abrange elementos como redes hidráulicas e elétricas, que não são totalmente visíveis a olho nu e exigem uma análise técnica para avaliação.
• C - tempo de construção: O tempo de construção não é um aspecto visual. Ele pode ser deduzido a partir de documentos, mas não é algo que se observa diretamente em uma vistoria visual.
• D - instalações prediais: Estas incluem sistemas como calefação, ar condicionado, que, embora possam ter componentes visíveis, sua avaliação completa demanda análise interna e técnica, não apenas visual.

Dicas para Evitar Pegadinhas: Preste atenção em palavras-chave como "visualmente" no enunciado. Elas indicam que a resposta deve focar em características externas e facilmente observáveis, evitando aspectos que requerem análise interna ou técnica.

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