Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à qu...
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:
I – a autonomia;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político;
VI – uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio e preconceitos.
Esse artigo faz parte do Título da Lei Orgânica denominado:
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Gabarito D
Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu.
TÍTULO I - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL (letra A)
TÍTULO III - Da Organização dos Poderes (letra B)
TÍTULO V - Da Ordem Econômica e Social (letra C)
Dos Princípios e Direitos Fundamentais - NÃO consta da Lei de Nova Iguaçu.
Por isso achei estranho o site dar o gabarito da letra D. Embora eu tenha marcado a letra A.
gabarito D
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei Orgânica de Tanguá dispõe sobre princípios e direitos fundamentais.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Não é o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
Alternativa B - Incorreta. Não é o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
Alternativa D - Correta! A Lei Orgânica do Município é disposta da seguinte forma: "TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - Todo o poder emana do povo, que o exerce, por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos das Constituições Federal e Estadual e desta Lei Orgânica. Art. 2º - O Município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos: I - a autonomia; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político; IV - uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio e preconceitos".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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