Segundo o Artigo 1º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 19...

aborda os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência social no trabalho, nas instituições de pesquisa, nos movimentos sociais organizados da sociedade civil e nas manifestações públicas.

aplica-se aos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência social, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações públicas.

relaciona-se aos processos formativos que se desenvolvem na vida escolar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.