Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanç...
Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item que se segue.
Entre as atribuições econômicas governamentais
destacam-se os ajustes para melhor alocação dos recursos e
distribuição de renda, bem como a manutenção da
estabilidade econômica.
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Para que a questão em exame seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre as atribuições econômicas do Estado.
Ao observar esta questão, conseguimos notar a presença das três funções econômicas do Estado. Nesse sentido,
Segundo Paludo (2018), as três funções clássicas apontadas:
Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou o seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores; e, ainda, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Função distributiva – visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, por meio da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: programa “Fome Zero", “Bolsa Família", destinação de recursos para o SUS, educação básica, assistência social sem prévia contribuição etc.). O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco ou nada têm, através de programas sociais.
Função estabilizadora – é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços (controle da inflação), melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.) capazes de aumentar ou diminuir o nível da demanda agregada.
A questão sintetiza muito bem as ideias de cada uma das funções. Assim, questão correta.
GABARITO: CERTO
Referência:
PALUDO, Augustinho Vicente. Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF. 8. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2018.Clique para visualizar este gabarito
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Comentários
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Boa tarde, pessoal.
Para resolver o item em questão, precisamos conhecer as funções clássicas do orçamentos: Alocativa, Distributiva e Estabilizadora.
Em síntese, temos o seguinte:
1. Função Alocativa:
a. A função alocativa visa à promoção de ajustamentos na alocação de recursos.
2. Função Distributiva
a. A função distributiva visa à promoção de ajustamentos na distribuição de renda.
3. Função Estabilizadora
a. A função estabilizadora visa manter a estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos.
Portanto, vejam que o item em questão está correto.
Espero ter ajudado.
GAB CERTO
O governo utiliza políticas econômicas, como a fiscal, monetária e cambial, para promover esses objetivos. A alocação eficiente dos recursos envolve direcionar investimentos para setores que tragam maior retorno econômico e social, enquanto a distribuição de renda visa reduzir as desigualdades sociais e garantir que a riqueza gerada na economia seja distribuída de forma mais equitativa. Já a estabilidade econômica refere-se à manutenção de baixas taxas de inflação e desemprego, além da estabilidade no valor da moeda.
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FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)
A questão refere-se as funções orçamentárias: alocativa, distributiva e estabilizadora.
CERTO
Entre as atribuições econômicas governamentais destacam-se os ajustes para melhor alocação dos recursos (alocativa) e distribuição de renda (distributiva), bem como a manutenção da estabilidade econômica (estabilizadora).
Uma belíssima questão
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