Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato ...

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Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1852357 Direito Civil

Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. Assinale a afirmativa que contenha previsão que macule a validade do contrato de doação.

A doação de bens móveis e de pequeno valor, seguida da tradição, pode ser realizada verbalmente.

A doação feita à entidade futura caduca caso esta não seja regularmente constituída no prazo de 2 (dois) anos.

A doação quanto à parte que exceda à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento é nula.

Gozando de plena capacidade, é válida a doação de todos os bens de pessoa que comprovadamente subsista à dependência de terceiro.

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