Em uma aldeia indígena, um índio cometeu homicídio co...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q821253 Direito Penal

Em uma aldeia indígena, um índio cometeu homicídio contra outro índio e, por tal fato, ele foi julgado e condenado por conselho dessa aldeia, razão por que, atualmente, se encontra cumprindo a pena que lhe foi imposta.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do entendimento do TJ/RR.

Alternativas