Qual a alternativa CORRETA?

Questões de assuntos semelhantes

• Na sucessão empresarial, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, o adquirente de estabelecimento empresarial, que continuar a...
• Sobre a responsabilidade tributária por infrações, analise as afirmativas a seguir: I. A responsabilidade é excluída pela denúncia da...
• Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração tributária. Assim, contra ele foi lavrado auto de infração cobrando o tributo sonegado e...
• A respeito de aspectos atinentes à obrigação e à responsabilidade tributária, julgue o próximo item à luz do Código Tributário Nacional. Somente...
• Se o juízo competente declarar a incapacidade civil relativa de determinado contribuinte, em função de atos de prodigalidade, a capacidade...