Quais as modalidades de exclusão do crédito tributário?

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito do crédito tributário, assinale a opção que apresenta hipótese de exclusão.
• Sobre as disposições do Código Tributário Nacional a respeito da remissão total ou parcial do crédito tributário, é CORRETO afirmar que sua...
• Considerando que uma lei estadual tenha implantado programa de recuperação fiscal e estabelecido que o contribuinte devedor que pagar à vista o seu...
• Julgue o item a seguir.SESI, SESC, SENAI, SEST, SEBRAE, SENAR, SENAT e SENAC possuem ampla isenção tributária de impostos e de contribuições, sendo...
• De acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluem