Julgue os itens a seguir, referentes a serviços públicos, co...
Suponha que a administração pública direta, após regular licitação, tenha transferido temporariamente a execução de determinado serviço público a empresa privada. Nessa situação, está caracterizado o fenômeno da prestação de serviço público por outorga.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (7)
- Comentários (44)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Questão típica do Cespe amigos vejamos o erro:
Suponha que a administração pública direta, após regular licitação, tenha transferido temporariamente a execução de determinado serviço público a empresa privada. Nessa situação, está caracterizado o fenômeno da prestação de serviço público por outorga.
Simples peguinha do examinador,pois não se transfere execução de serviço, pelo contrário, se delega a execução.
Portanto questão incorreta.
Errado,
está caracterizado a prestação de serviço público por Delegação.
Lucas, acho que o erro não é necessariamente este. Na Delegação, o Estado transfere, por contrato (concessão ou permissão) ou ato unilateral (autorização), unicamente a execução do serviço. Quanto a isso acredito que o item esteja correto.
O erro da questão está no que o Eduardo apontou: a situação apontada é de delegação e não de outorga.
Lembrando que na outorga o Estado cria uma entidade e a ela transfere, mediante previsão em lei, a titularidade e a execução de determinado serviço público.
QUESTÃO ERRADA.
Seria por delegação, que pode vir também como COLABORAÇÃO (que seria o mesmo que delegação).
Para lembrar das formas como pode se referir à delegação por OUTORGA, basta lembrar STF (serviço, técnico, funcional).
ERRADA, É DELEGAÇÃO
Formas de Descentralização Formas de Delegação CONCESSÃO (contrato) PERMISSÃO (contrato) AUTORIZAÇÃO (ato)—————————————————————————————————————————————————————————–
http://liafonseca.wordpress.com/2012/07/24/centralizacao-x-descentralizacao-desconcentracao-x-concentracao-direito-administrativo/
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo