Acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de ...

ERRADO

Impostos diretos: são assim considerados aqueles em que o contribuinte de direito (aquele que tem a obrigação legal de recolher o tributo aos cofres públicos) é idêntico ao contribuinte de fato (aquele que efetivamente desembolsa). Ex: IPTU, ITR, IPVA. Neste caso não há transferência de ônus financeiro a terceiros. Dá-se o fenômeno de percussão. A exação fiscal é suportada estritamente pelo sujeito passivo, sem possibilidade de transferência do ônus econômico a outrem.

ERRADO

Imposto Direto: contribuinte de direito = contribuinte de fato. Ex: IPVA, IR, IPTU, ITCMD, ITBI.

Imposto Indireto: contribuinte de direito ≠ contribuinte de fato. Ex: ICMS, IPI, ISS.

Raciocínio:

Imposto direto: não ocorre o fenômeno da transferência da carga tributária a terceiro.

Imposto indireto: ocorre o fenômeno da transferência da carga tributária a terceiro.

Questão

O IPVA é imposto direto, em que ocorre o fenômeno da transferência da carga tributária a terceiro.

Correção:

O IPVA até é um imposto direto, mas o conceito de imposto direto está errado, pois a questão trouxe o conceito de indireto como sendo direto.

Gabarito: ERRADO.

IPVA é imposto DIRETO, pois o contribuinte é o responsável pelo pagamento, sendo o contribuinte de fato e de direito.

A carga tributária é transferida para terceiros no imposto INDIRETO.

A questão define tributo direto e conceitua tributo indireto. =)