A Instrução Normativa Ibama Nº 10, de 19 de setembro de 201...
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Q2097303
Direito Ambiental
A Instrução Normativa Ibama Nº 10, de 19 de setembro de
2011, “dispõe sobre o manejo de passeriformes da fauna silvestre
brasileira que será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, para
todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução,
comercialização, manutenção, treinamento, exposição,
transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização
e realização de torneios”. Essa Instrução estabelece que após a
conclusão das instalações do criadouro, o interessado deverá
solicitar a Autorização de Funcionamento (AF). Destaca-se que o
Ibama ou o Órgão Ambiental conveniado realizará vistoria no
criadouro previamente à emissão de AF, dentro do prazo de
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Olá pessoal, tudo bem??
A questão em tela expõe uma norma contida na instrução normativa Ibama nº 10/2011, pedindo para que o candidato aponte o prazo referente a esta.
Sempre digo aos meus alunos para separarem um tempo dos estudos para a leitura da chamada "letra seca", pois muitas questões cobram elas diretamente.
O enunciado da questão se refere ao art.
"Art. 16. Após a conclusão das instalações do criadouro, o interessado deverá solicitar a Autorização de Funcionamento (AF).§ 1º O Ibama ou o Órgão Ambiental conveniado realizará vistoria no criadouro previamente à emissão de AF, dentro do prazo de 90 dias;"
Com isso, podemos apontar o GABARITO como LETRA E).
A questão em tela expõe uma norma contida na instrução normativa Ibama nº 10/2011, pedindo para que o candidato aponte o prazo referente a esta.
Sempre digo aos meus alunos para separarem um tempo dos estudos para a leitura da chamada "letra seca", pois muitas questões cobram elas diretamente.
O enunciado da questão se refere ao art.
"Art. 16. Após a conclusão das instalações do criadouro, o interessado deverá solicitar a Autorização de Funcionamento (AF).§ 1º O Ibama ou o Órgão Ambiental conveniado realizará vistoria no criadouro previamente à emissão de AF, dentro do prazo de 90 dias;"
Com isso, podemos apontar o GABARITO como LETRA E).
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Art. 16. Após a conclusão das instalações do criadouro, o interessado deverá solicitar a Autorização de Funcionamento (AF).
§ 1º O Ibama ou o Órgão Ambiental conveniado realizará vistoria no criadouro previamente à emissão de AF, dentro do prazo de 90 dias;
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