A despesa pública caracteriza um dispêndio de recursos do pa...

Tema Central da Questão:

A questão aborda o conceito de despesa pública e como ela se relaciona com a classificação e gestão orçamentária. Para resolver a questão, é necessário compreender a importância da organização das despesas dentro do orçamento público, principalmente na implementação de técnicas como o orçamento-programa.

Alternativa Correta:

A - A classificação das despesas por funções é necessária para a efetiva implantação da técnica do orçamento-programa.

Essa alternativa é correta porque a classificação das despesas por funções é uma das bases para o orçamento-programa. Essa técnica orçamentária busca alinhar os recursos financeiros com os objetivos de políticas públicas, facilitando o planejamento e o controle dos gastos públicos. Por meio dessa classificação, é possível identificar claramente quais áreas ou funções receberão os recursos, permitindo uma avaliação mais precisa dos resultados pretendidos.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Como regra, quanto maior a parcela das despesas públicas destinada à produção de bens públicos, menores serão os dispêndios com pessoal.

Essa afirmativa é incorreta. A produção de bens públicos frequentemente envolve gastos com pessoal, pois o processo produtivo exige mão de obra, mesmo que acompanhado de outros custos. Portanto, não é correto afirmar que aumentar a produção de bens públicos necessariamente reduz despesas com pessoal.

C - Na execução indireta de serviços, mediante contratação de entidades privadas, a proporção de despesas de pessoal e materiais tenderá a ser maior.

Essa afirmação está equivocada. Na execução indireta, a tendência é que os custos de pessoal sejam menores para o Estado, pois são transferidos para a entidade contratada. Os gastos podem ser menores ou variados, dependendo dos contratos e acordos firmados.

D - O refinanciamento de dívidas do Estado mediante rolagem de títulos constitui despesa pelo montante do desembolso efetuado.

Essa alternativa é incorreta. O refinanciamento ou rolagem de dívida não é considerado uma despesa no sentido orçamentário, mas sim uma operação de crédito que reestrutura a dívida existente, sem um desembolso imediato de novos recursos.

E - Os gastos de custeio são mais voláteis que os com investimentos.

Essa afirmação não é precisa. Os gastos de custeio estão relacionados às despesas necessárias para a manutenção das atividades cotidianas, como pagamento de salários e compra de materiais, e tendem a ser mais estáveis do que os investimentos, que podem variar conforme as prioridades de desenvolvimento em diferentes períodos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!