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Q349204 Contabilidade Pública
Segundo entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional, a variação patrimonial decorrente de extravio de bem material do patrimônio de entidade do setor público é denominada

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Esse assunto já deu "pano pra manga" há alguns anos, mas hoje encontra-se pacificado. Há uma nota do CFC extremamente didática, a Nota Técnica nº 314/2004, que dispõe o seguinte:

6.3. A superveniência consiste em aumento e a insubsistência em diminuição da situação líquida patrimonial. A superveniência do ativo é denominada de superveniência ativa, porque acresce a situação líquida patrimonial. A superveniência do passivo é denominada de superveniência passiva, porque diminui a situação líquida patrimonial. A insubsistência do ativo é denominada de insubsistência passiva, porque diminui a situação liquida patrimonial. Insubsistência do passivo é denominada de insubsistência ativa, porque aumenta a situação líquida patrimonial
6.4. Resumindo, as superveniências e as insubsistências são ditas ativas, porque promovem aumento da situação líquida. As superveniências e insubsistências são ditas passivas, porque promovem diminuição da situação líquida patrimonial. 

Assim temos que o gabarito da questão é o item D.

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AUTOR DEUSVALDO CARVALHO: "Os termos "ativa" e "passiva" não se referem ao ativo e passivo do balanço patrimonial, mas relacionam-se com o efeito produzido pela variação patrimonial, ou seja, no patrimonio liquido."
  • superveniencia : caracteriza o acrescimo do ativo ou passivo
  • insubsistencia: caracteriza o decrescimo do ativo ou passivo
  • "ativa": indica que o patrimonio liquido teve uma variacao positiva
  • "passiva": indica que o patrimonio liquido teve uma variação negativa.

Essa questão é muito POLÊMICA: Mas nem adianta pensar em recurso, eles não aceitam.....

Na visão STN, Cespe e Esaf é a letra D.

Para as demais bancas é: letra A. (FCC, cesgranrio etc...)

Resumo: quem dança é a gente com essa briga deles.....num entendo, as novas normas criadas em 2010 pela CFC devia ter colocado um ponto final nisso........

Como vimos, no estudo da Contabilidade Pública e também nas provas de concursos públicos, são muito comuns algumas “pegadinhas” a respeito de palavras como “superveniência ativa” e “superveniência do ativo”. Para solucionar esta questão, pode-se conceituar cada uma dessas variações patrimoniais sob a luz da Contabilidade Pública e por pareceres recentes do Conselho Federal de Contabilidade e da Secretaria do Tesouro Nacional (O Conselho Federal de Contabilidade, em 2004 encaminhou consulta sobre o assunto à Coordenação Geral de Contabilidade da STN (CCONT/STN) e esta emitiu a Nota Técnica STN/CCONT nº 314/2004 a qual foi aceita integralmente pelo Conselho) :  

Superveniência Ativa (incorporação de bens e direitos) –  variação patrimonial que ocasiona o aumento da situação líquida patrimonial; Superveniência do Ativo (incorporação de bens e direitos) – variação patrimonial que ocasiona o aumento da situação líquida patrimonial; Insubsistência Ativa (desincorporação de obrigações) – variação patrimonial que ocasiona o aumento da situação líquida patrimonial; Insubsistência do Ativo (desincorporação de bens e direitos) – variação patrimonial que ocasiona a diminuição da situação líquida patrimonial; Superveniência Passiva (incorporação de obrigações) – variação patrimonial que ocasiona a diminuição da situação líquida patrimonial; Superveniência do Passivo (incorporação de obrigações) – variação patrimonial que ocasiona a diminuição da situação líquida patrimonial; Insubsistência Passiva (desincorporação de bens e direitos) – variação patrimonial que ocasiona a diminuição da situação líquida patrimonial; Insubsistência do Passivo (desincorporação de obrigações) – variação patrimonial que ocasiona o aumento da situação líquida patrimonial. 


fonte:Questões retiradas do e-book “Contabilidade Pública em Exercícios”(264 exercícios de concursos de 2001 a 2006 resolvidos e comentados da ESAF, CESPE, FCC, NCE e outros), disponível no site www.vemconcursos.com.br

Visão do Cespe:

superveniência ativa - aumento do ativo

superveniência passiva - aumento do passivo

insubsistência ativa - diminuição do passivo

insubsistência passiva - diminuição do ativo

Houve uma diminuição do ativo, um extravio de um bem, portanto insubsistência do passivo.

Bom lembrar que essa é a visão do cespe. No caso da Esaf, por exemplo, insubistência do passivo é diminuição do passivo mesmo e insubistência do ativo é diminuição do ativo mesmo também

Acho q para guardar a parte das insubsistência é o seguinte: Para a STN é Inpada (lembre-se da empadinha...hehehe... insubsist do passivo é diminuição do ativo) já para o outro é Inadipa (que é insubst do ativo diminuição do passivo).

INPADA

INADIPA

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