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Q318983

Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |

Q318983 Direito Constitucional

É INCORRETA A SEGUINTE ASSERTIVA:

Os direitos reprodutivos e sexuais são posições ou situações jurídicas de autodeterminação, caracterizadas quase exclusivamente pelo seu caráter defensivo ou de resistência.

O conciliarismo pode ser considerado um antecedente remoto do constitucionalismo moderno.

Ainda está aberta no Supremo Tribunal Federal a polêmica sobre a viabilidade da tutela jurisdicional preventiva de publicação de matéria jornalística ofensiva a direitos da personalidade.

Os biodireitos podem englobar tanto a integridade do patrimônio biológico e a proteção de espécies ameaçadas quanto o direito a morrer dignamente.

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