De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...
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Comentários
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A alternativa B está correta, maior de 16 anos é, inequivocadamente, também maior de 14 anos!
O gabarito deveria ser a letra D, pois a sua incompletude tornou a questão incorreta.
Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;
II - perigoso, insalubre ou penoso;
III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;
IV - realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.
PARA O ECA:
TRABALHO ATÉ 14 ANOS: BOLSA APRENDIZAGEM
TRABALHO MAIS DE 14 ANOS: DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
Ao meu ver, a questão possui dois gabaritos. A alternativa D, por estar incompleta, também fica errada, pois o trabalho só é vedado nas hipóteses previstas no artigo 67.
Questão passiva de anulaçao.
a mais opção mais adequado é D
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