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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-04 Prova: Quadrix - 2022 - CRT-04 - Analista Jurídico |
Q1951629 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu. 
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A questão aborda o tema da Intervenção de Terceiro no processo civil, especificamente a denunciação da lide, conforme previsto no novo Código de Processo Civil de 2015.

De acordo com o artigo 125 do CPC/2015, a denunciação da lide é um instituto que permite chamar ao processo um terceiro que tenha uma relação jurídica com uma das partes, visando garantir seu direito de regresso. Neste contexto, se a denunciação for feita pelo autor, o denunciado pode, de fato, assumir a posição de litisconsorte do denunciante e adicionar novos argumentos à petição inicial. Isso ocorre antes da citação do réu, conforme previsto no artigo mencionado.

Exemplo prático: Imagine um caso em que o proprietário de um imóvel (autor) ajuíza uma ação contra a construtora (ré) por problemas de construção. O autor, ao denunciar a lide ao engenheiro responsável pela obra, permite que este assuma a posição de litisconsorte e acrescente argumentos à petição inicial, possivelmente defendendo a qualidade do projeto ou apontando falhas na execução pela construtora.

A alternativa correta é C - certo, pois o enunciado descreve corretamente o procedimento legal. O denunciado pode, após ser chamado ao processo, atuar como litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos. A citação do réu ocorre posteriormente, respeitando a ordem processual adequada.

Não há outras alternativas a serem analisadas, pois a questão é do tipo "Certo ou Errado".

Ao enfrentar questões deste tipo, é essencial prestar atenção à ordem dos atos processuais e ao papel de cada interveniente no processo. Note que o enunciado pode conter pegadinhas, como a inversão da ordem dos atos, mas neste caso, está correto.

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Gabarito: Certo

Código de Processo Civil

   Art. 127. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Art. 127 - Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

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