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Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz não poderá adotar como
fundamento decisório os princípios gerais de direito, a analogia ou os usos e
costumes, bem como prescindirá das regras de experiência comum ou técnica,
atendo-se às regras de natureza jurídica.
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Diz o art. 5º da Lei 9099/95:
“Art. 5º O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica."
No Juizado Especial o julgamento não utiliza apenas regras jurídicas, mas sim, quando necessário, regras de experiência comum ou técnica.
Diz o art. 4º da LINDB:
“Art. 4 Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito."
Diante do exposto, resta errônea a questão.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Lei 9.099/95:
Art. 5º O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.
ERRADO
Lei 9.099
Art. 5º O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.
Como se vê, pela leitura do artigo, o juiz deve dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica, ele não pode prescindir destas regras, elas são imprescindíveis.
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Filipe Martins (Estude com quem passou)
--> 1º colocado geral - Técnico Judiciário - TRF4
--> Nomeado Oficial de Justiça - TJ/RS.
--> Dicas e aulas:
instagram: https://www.instagram.com/estudecomquempassou/?hl=pt-br
youtube: https://www.youtube.com/channel/UCt6UC9H--Vaq4UtBEPY27vw
Gabarito:"Errado"
Exatamente o inverso!
Lei 9.099/95, art. 5º O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.
ERRADO. Fundamentos:
LINDB
Art. 4 Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
+
Lei 9.099
Art. 5º O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.
GABARITO: ERRADO.
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