O fato gerador da obrigação tributária é um conceito central...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2612356 Direito Tributário

O fato gerador da obrigação tributária é um conceito central no Direito Tributário, definindo o momento em que a obrigação tributária se torna exigível. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que seja a definição de fato gerador da obrigação tributária:

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

 CTN -->    Art. 114. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

Gabarito: A

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo