No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expres...
No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.
A função social da propriedade urbana é cumprida quando contribui para a promoção da qualidade de vida, da justiça social e do desenvolvimento das atividades econômicas ao atender aos dispositivos de ordenação da cidade presentes no plano diretor vigente.