Julgue o item seguinte, relativos ao Sistema Tributário Naci...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere que, em projeto de lei ordinária estadual, seja prevista a cobrança de ICMS, com alteração da base de cálculo prevista na lei...
• Analise as afirmativas a seguir.I. A principal característica do contribuinte do ICMS é a habitualidade, admitindo-se exceção pelo critério de...
• Constitui tributo municipal:
• Assinale a alternativa CORRETA, consoante o Código Tributário Nacional:
• Considerando que um estado da Federação pretenda estabelecer alíquota do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA) para os veículos...