A fase postulatória é caracterizada pela formação e aperfei...

a) Afirmativa correta. Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349.

b) Afirmativa incorreta. Nos termos do art. 239. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido. 

Na improcedência liminar, o juiz julga a demanda sem integrar o réu à relação processual, isto é, sem citá-lo. O réu apenas será citado apenas na hipótese de interposição de apelação a fim de contrarrazoar o recurso, ou, não interposta a apelação, será intimado do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 332.

c) Afirmativa incorreta. Nos termos do art. 239. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.

d) Afirmativa incorreta. Art. 339. Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.