A Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodi...

causem danos à saúde e ao bem-estar da população em geral.

causem danos ao meio ambiente construído.

causem prejuízos à saúde, criem condições adversas às atividades socioeconômicas e causem danos aos recursos ambientais e aos bens materiais.

causem prejuízos à saúde, à segurança e ao bem- estar da população, causem danos aos recursos ambientais e aos bens materiais, criem condições adversas às atividades socioeconômicas, afetem as condições estéticas, de imagem urbana, de paisagem, ou as condições sanitárias do meio ambiente.

causem danos aos recursos ambientais e aos bens materiais, à segurança e ao bem-estar da população.