Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos na ...
O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado pelo Brasil a pedido de governo estrangeiro.
Nato não pode ser extraditado
Abraços
Art. 5º. (...)
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Brasileiro pode ser extraditado?
brasileiro nato: Não. Em hipótese alguma.
brasileiro naturalizado: Depende. Se o crime for cometido antes da naturalização, ele poderá ser extraditado. Se o crime for praticado após a naturalização, não poderá ser extraditado, salvo se o crime for de tráfico ilícito de entorpecentes.
Por oportuno, vale destacar que o STF entende que brasileiro, titular de green card, que adquire nacionalidade norte-americana, perde a nacionalidade brasileira e pode ser extraditado pelo Brasil.
GABARITO:CERTO
#EXTRADIÇÃO
O brasileiro nato nunca será extraditado.Já o brasileiro naturalizado somente o pode ser em dois casos:
> Se comprovada participação em tráfico de drogas praticado no exterior
> No caso de crime comum praticado antes da naturalização
Nato Não extradita!!!!
CORRETO.
Brasileiro nato jamais será extraditado.
Só acrescentando uma informação:
Brasileiro Nato não pode ser extraditado, mas poderá ser entregue ao Tribunal Penal Internacional para ser julgado. Art 5 § 4º da CF.
Brasileiro pode ser extraditado?
brasileiro nato: Não. Em hipótese alguma.
brasileiro naturalizado: Depende. Se o crime for cometido antes da naturalização, ele poderá ser extraditado. Se o crime for praticado após a naturalização, não poderá ser extraditado, salvo se o crime for de tráfico ilícito de entorpecentes.
Por oportuno, vale destacar que o STF entende que brasileiro, titular de green card, que adquire nacionalidade norte-americana, perde a nacionalidade brasileira e pode ser extraditado pelo Brasil.
Brasileiro nato não pode ser extraditado. RUMO à PRF
Art. 5º, LI - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização,ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
A brincadeira da questão foi dizer que o brasileiros estava no exterior. A assertiva se configura a partir do momento em em afirma que brasileiro nato pode ser extraditado. ERRADO
CUIDADO!
O Supremo Tribunal Federal (em 2016) já votou a favor da extradição de uma brasileira nata.
"O entendimento da Turma na Extradição (EXT) 1462 é de que Cláudia (Brasileira Nata) renunciou à nacionalidade brasileira ao adotar a cidadania norte-americana em 1999."
"De acordo com os autos, a extraditanda mudou-se para os EUA em 1990 e obteve o green card. Em 1999, ao obter a cidadania norte-americana, nos termos da lei local, ela declarou renunciar e abjurar fidelidade a qualquer outro Estado ou soberania."
LOGO, brasileiro nato poderá ser extraditado, mas não é a regra.
Espero ter ajudado, colegas.
Galera me tirem essa dúvida: Poderia considerar essa hipótese de "NÃO EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO..." Como um direito absoluto ?
Mesmo sabendo que não há direito absoluto no BR, pois mo texto da CF é claro; não haverá nenhuma hipótese de extradição de brasileiro nato.
GABARITO: CERTO
Dispõe o art. 5º, da CF, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Desta feita, é vedado a concessão de extradição do estrangeiro por crime político ou de opinião, e a de brasileiro nato de modo absoluto, e a de brasileiro naturalizado, salvo em relação a crime comum cometido antes da naturalização ou envolvido em tráfico de entorpecentes e drogas afins.
Minha contribuição.
CF/88
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Abraço!!!
A decisão do barroso que autorizou extradição de brasileiro nato por crime de homicidio praticado em território estrangeiro, ao meu ver, é terraplanismo juridico
CERTO
Brasileiro nato NUNCA (do verbo JAMAIS) poderá ser extraditado!
Brasileiro nunca será extraditado salvo o naturalizado em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento de crime de tráfico de entorpecentes ou drogas afins.
CERTO
Brasileiro NATO NUNCA poderá ser extraditado!
OBS: o STF entende que se um brasileiro nato que mora nos EUA e possui o greencard decidir adquirir a nacionalidade norte-americana, ele irá perder a nacionalidade brasileira. Não se pode afirmar que a presente situação se enquadre na exceção prevista na alínea “b” do § 4º do art. 12 da CF/88. Isso porque, como ele já tinha o greencard, não havia necessidade ...
"Nato" poderá ser extraditado ser perder a naturalidade de maneira voluntária.
ius sanguinis
Brasileiro nato é igual ao cartel do Pablo Escobar:
GABARITO: CERTO
CF- ART 5
LI- NENHUM BRASILEIRO SERÁ EXTRADITADO, SALVO O NATURALIZADO, EM CASO DE CRIME COMUM, PRATICADO ANTES DA NATURALIZAÇÃO, OU DE COMPROVADO O ENVOLVIMENTO EM TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES OU DROGAS AFINS, NA FORMA DA LEI
OBS: -> CP- FICAM SUJEITOS Á LEI BRASILEIRA, EMBORA COMETIDOS NO ESTRANGEIRO:
II- OS CRIMES
A) QUE, POR TRATADO OU CONVENÇÃO, O BRASIL SE OBRIGOU A REPRIMIR
B) PRATICADOS POR BRASILEIRO
NUNCA sera extraditado pelo Brasil mas sim para o Brasil! Condenação sera pela JUSTIÇA ESTADUAL .
GAB C
NATO,JAMAIS PODERÁ SER EXTRADITADO.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
O brasileiro NATURALIZADO somente poderá ser extraditado se tiver cometido crime antes da naturalização ou se houver envolvimento em tráfico de drogas.
Art. 5º. LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Brasileiro NATO NUNCA poderá ser extraditado!!!
REGRA: Nenhum Brasileiro será extraditado, salvo o Naturalizado na forma da Lei!
Só sai se o Mossad, CIA ou KGB vier buscar.
É SÓ LEMBRAR DO BRUXO!
GAB CERTO
NATO nunca extradita!
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
Foco, Força e Fé, muita Fé
Delta Até Passar!
Lembrando que na prática ele pode ser entregue.
ele nunca vai ser extraditado , prf 2021 vou pertencer não importar o preço que eu vou ter que paga
ele nunca vai ser extraditado , prf 2021 vou pertencer não importar o preço que eu vou ter que paga
BRASILEIRO NATO NUNCA SERÁ EXTRADITADO
APENAS O NATURALIZADO PODERÁ SER EXTRADITADO SE TIVER COMETIDO CRIME ANTES DA NATURALIZAÇÃO OU SE HOUVER ENVOLVIMENTO EM TRÁFICO DE DROGAS!!!
#NÃOERROMAIS
É NA SUBIDA QUE A CANELA ENGROSSA. - E.G
Errei.cl
OBS: O brasileiro nato nunca será extraditado pelo Brasil, (extradição passiva). Ou seja, nunca enviará para outro país a pedido para ser processado e julgado.
PORÉM, pode ser extraditado para o Brasil, por outra nação, a pedido de nosso país (extradição ativa). É o caso do famoso banqueiro Salvatore Cacciola, enviado pelo Principado de Mônaco para o Brasil.
ERREI porque confundi aff kkkkk seguimos
Brasileiro nato NUNCA será extraditado. EXCEÇÃO: Julgado do STF
Brasileiro NATO que PERDEU nacionalidade brasileira por escolha própria PODERÁ ser extraditado, pois, entende a Suprema Corte que não há mais vínculo pátrio do cidadão com o Brasil, o que, nesse caso, pode ser considerada a extradição.
1) Enunciado da questão
O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado pelo Brasil a pedido de governo estrangeiro.
2) Base legal
Art. 5º. (...)
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
3) Base jurisprudencial
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES
PROIBIDAS. EXTRADITANDO BRASILEIRO NATO. ARTIGO 12, I,
“C”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INVIABILIDADE DO PEDIDO EXTRADICIONAL. ARTIGOS
5º, LI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 77, I, DA LEI 6.815/1980 E 11, ITEM 3, DO
TRATADO DE EXTRADIÇÃO.
EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA. ARTIGOS 7º DO
CÓDIGO PENAL E 88 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. Pedido de extradição formulado pelo
Governo do Uruguai contra brasileiro nato, nascido no
estrangeiro, filho de pai brasileiro e devidamente
registrado em repartição brasileira competente, nos
termos do art. 12, I, “c”, da Magna Carta. . 2. O ordenamento jurídico brasileiro veda expressamente
a extradição de brasileiro nato, arts. 5º, LI, da
Constituição da República, 77, I, da Lei 6.815/1980, e 11, item 1, do Tratado
de Extradição entre os Estados
Partes do Mercosul. Precedentes. 3. Inobstante a inviabilidade da extradição, para os crimes
cometidos por brasileiro em solo
estrangeiro, possível, na espécie, a extraterritorialidade da lei penal brasileira, caso em que o
órgão judiciário brasileiro será competente
para processar e julgar o feito, nos termos dos arts. 7º do Código Penal e 88
do Código de Processo Penal. 4. Extradição indeferida, com a
imediata expedição do competente alvará de soltura do Extraditando, se por
outro motivo não estiver preso.
4) Exame do enunciado e identificação da resposta
Conforme se depreende, a extradição de brasileiro nato não é aceita em nenhuma hipótese, um dos poucos direitos ditos absolutos no nosso ordenamento.
GABARITO: CERTO
REGRAS SOBRE EXTRADIÇÃO (ART. 5°, LI E LII CF):
Brasileiro Nato - NUNCA será extraditado.
Brasileiro Naturalizado - PODERÁ ser extraditado nos seguintes casos:
a) Crime comum, praticado ANTES da naturalização.
b) De comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei praticado ANTES ou DEPOIS da naturalização.
Estrangeiros - Podem ser extraditados, SALVO em caso de crime político ou de opinião.
Com o objetivo de ampliarmos ainda mais os estudos, segue o INFORMATIVO 822 do STF que dispõe sobre a situação do brasileiro titular de green card que adquire nacionalidade norte-americana:
Se um brasileiro nato que mora nos EUA e possui o green card decidir adquirir a nacionalidade norte-americana, ele irá perder a nacionalidade brasileira. Não se pode afirmar que a presente situação se enquadre na exceção prevista na alínea “b” do § 4º do art. 12 da CF/88. Isso porque, como ele já tinha o green card, não havia necessidade de ter adquirido a nacionalidade norte-americana como condição para permanência ou para o exercício de direitos civis. O estrangeiro titular de green card já pode morar e trabalhar livremente nos EUA. Dessa forma, conclui-se que a aquisição da cidadania americana ocorreu por livre e espontânea vontade. Vale ressaltar que, perdendo a nacionalidade, ele perde os direitos e garantias inerentes ao brasileiro nato. Assim, se cometer um crime nos EUA e fugir para o Brasil, poderá ser extraditado sem que isso configure ofensa ao art. 5º, LI, da CF/88. STF. 1ª Turma. MS 33864/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 19/4/2016 (Info 822).
FONTES:
Lenza, Pedro - Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. - 20. ed. rev., atual. e ampl - São Paulo: Saraiva, 2016.
Site: Dizer o Direito.
Meus resumos.
Em regra o brasileiro nato jamais será extraditado, salvo o naturalizado por envolvimento no tráfico ilícito de entorpecentes. Porém nunca será extraditado aquele brasileiro naturalizado que cometeu crime de natureza política!!!!
Gente, uma ressalva importante!!
Atenção somente ao fato da possibilidade da perda da nacionalidade por parte do brasileiro nato!
O brasileiro nato perde a sua nacionalidade brasileira se de forma VOLUNTÁRIA optar por nacionalidade estrangeira, e aí, neste caso bem específico pode vir a ser extraditado.
As únicas possibilidades de extradição são pra naturalizado, em caso de crime comum praticado antes da naturalização, não são políticos ou de opinião, ou em caso de tráfico ilegal de drogas ilícitas em qualquer tempo, mesmo depois de naturalizado, pro brasileiro nato a constituição veda a extradição não importa o que o cidadão fez.Só lembrar do caso recente do ROBINHO
foi condenado na Itália e ta de boa no Brasil
Robinho deu sorte...
Pedala Robinho.
Certo.
**Jean Lucas, se ele perdeu a nacionalidade então ele não é mais brasileiro nato. resumindo: Brasileiro nato NÃO pode ser extraditado. tsc!
Atenção BRASILEITO NAAAAAATTTTOOOOOOO, grifem isso, porque salva vidas!
quando o seu filho bate no coleguinha, você vai deixar o pai do coleguinha corrigir? Não!!! É isso que acontece com o BR nato. Quem corrige é o pai ( Brasil).
É SO LEMBRAR DO BOPE DE ELITE. : NUNCA , NUNCA, NUNCA SERÁ
Brasileiro nato NÃO SERÁ EXTRADITADO.
Robinho se safou..
BRASILEIRO NATO NUNCA SERÁ EXTRADITADO!...PRÓXIMO!
Caso do Paulo Maluf e a interpol.
Repita comigo: BRASILEIRO NATO, NUNCA SERÁ, NUNCA SERÁ EXTRADITADO.CORRETO
BR Nato - NUNCA será extraditado.
BR Naturalizado - Regra: não será extraditado.
Exceções:
Antes da naturalização = Crime comum
Qualquer tempo = Drogas
Errei essa, tem base? Duvido que eu erre de novo!
Lembrando que a extradição ativa é possível sim.
Caso do jogador de futebol Robinho!
Nunca é muito tempo!
Brasileiro nato não pode ser extraditado, pelo Brasil, em nenhuma hipótese! Desde que ele não perca a nacionalidade originária brasileira. Agora, caso ele opte, voluntariamente, por outra Nação, estará sujeito à perda da nacionalidade e, consequentemente, à extradição.( Ex 1.462 STF.)
Atualmente já se tem mais julgados na corte nesse sentido, caminhando para a pacificação do tema.
O conceito que da o norte da questão : A extradição é um ato de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa, acusada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que a reclama.
Correto.
O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado pelo Brasil a pedido de governo estrangeiro.
Lembrar do Brasileiro que possui green card, adquirindo outra nacionalidade, perdendo a sua de brasileiro, segundo o STF este sim pode ser extraditado.
O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado pelo Brasil a pedido de governo estrangeiro.
Quem é brasileiro NATO não pode ser extraditado em hipótese alguma. O naturalizado, por outro lado, pode sim ser extraditado, mas só por crime praticado antes da naturalização ou por comprovado envolvimento com o tráfico ilícito de entorpecentes.
O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado pelo Brasil a pedido de governo estrangeiro.
Correto
Caso de cláudia sobral : https://www.justica.gov.br/news/pela-primeira-vez-brasileira-que-perdeu-nacionalidade-e-extraditada
O brasileiro Nato NUCA será extraditado!
Brasileiro pode ser extraditado?
brasileiro nato: Não. Em hipótese alguma.
brasileiro naturalizado: Depende. Se o crime for cometido antes da naturalização, ele poderá ser extraditado. Se o crime for praticado após a naturalização, não poderá ser extraditado, salvo se o crime for de tráfico ilícito de entorpecentes.
Por oportuno, vale destacar que o STF entende que brasileiro, titular de green card, que adquire nacionalidade norte-americana, perde a nacionalidade brasileira e pode ser extraditado pelo Brasil.
NATOOOOOOOOOOOOOO!!!!
Brasileiros NATOS: NUNCA serão extraditados
Brasileiros NATURALIZADOS: podem ser extraditados por crimes cometidos ANTES da naturalização. APÓS a naturalização, apenas por crimes de tráfico de drogas.
NÃO pode ocorrer extradição por crimes POLÍTICOS ou de OPINIÃO.
Brasileiros natos NUNCA serão extraditados.
O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado pelo Brasil a pedido de governo estrangeiro
Correto, brasileiro nato, jamais será extraditado.
A saga continua...
Deus!
acredito que brasileiro nato no EXTERIOR PODE ser sim extraditado a pedido do governo estrangeiro! questão Loka da cespeNATO > N de NUNCA
Brasília, 18/1/18 – Foi extraditada para os Estados Unidos, nesta quarta-feira (17), a brasileira nata Cláudia Cristina Hoerig, acusada pelo assassinato do marido norte-americano. Esta é a primeira vez que uma brasileira nata, após perder a nacionalidade por ter solicitado a naturalização norte-americana, foi extraditada pelo Brasil. A Constituição Federal de 1988 impede a extradição de nacionais, entretanto, a Justiça brasileira confirmou a perda da nacionalidade declarada pelo Ministério da Justiça pois, voluntariamente, Cláudia Hoerig optou pela nacionalidade norte-americana, ainda no ano de 1999.
https://www.justica.gov.br/news/pela-primeira-vez-brasileira-que-perdeu-nacionalidade-e-extraditada
Depois de ler e reler a questão consegui entende-la. A questão diz que o brasileiro nato nunca poderá ser extraditado pelo governo brasileiro a pedido do governo estrangeiro, e está certíssimo!!!!
Quem poderá ser extraditado será o brasileiro NATURALIZADO.
Uma dúvida, vamos supor que um americano mate o Presidente do Brasil, ele poderá ser julgado pelas leis brasileiras, se um brasileiro realizar o mesmo ato ele não pode ser julgado seguindo as leis americanas?
Brasileiro NATO - NUNCA
Naturalizado- Em alguns casos.
ROBINHO DEU SORTE
O brasileiro NATO não será extraditado (pela doutrina ou jurisprudência ainda não há hipótese), seja por crime comum, político ou de opinião.
Já o brasileiro NATURALIZADO, poderá ser extraditado por crime comum, desde que o pratique antes da naturalização. E em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei (a qualquer tempo, antes ou depois da naturalização).
O estrangeiro poderá ser extraditado por crime comum, já por crime político ou de opinião, não poderá.
Bons estudos e que Deus nos ilumine!
CERTO.
Brasileiro Nato = Nunca será extraditado
Brasileiro Naturalizado = Em crimes comuns praticados antes da naturalização ou em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei (a qualquer tempo, antes ou depois da naturalização).
NATO nunca, em hipótese alguma, jamais...
brasileiro nato= NUNCAAAAAAAA.
brasileiro naturalizado : 1- crime comum praticado antes da naturalização.
2- envolvimento no trafico.
Brasileiro Nato = Nunca será extraditado
Brasileiro Naturalizado = Em crimes comuns praticados antes da naturalização ou em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei (a qualquer tempo, antes ou depois da naturalização).
Robinho!
"brasileiro nato não pode ser extraditado" sem exceção.Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Caso recente de um jogador de futebol brasileiro que cometeu um crime na Itália. Por mais que o país solicite a extradição, como regra geral definida na constituição, brasileiro nato, não pode ser extraditado.
segundo uma doutrina muito nova, esse é um exemplo de direito fundamental absoluto.
Complemento ...
O brasileiro nato como qualquer indivíduo pode ser julgado (entregue) perante o Tribunal Penal Internacional desde que respeitadas as regras concernentes à extradição.
Em nada significa afronta aos direitos do brasileiro nato, mas sim que todo homem independentemente da nacionalidade pode e deve ser alvo de uma justiça.
Danielli Xavier
Extradição no Brasil - Quando é permitido:
- Brasileiro Nato: Não é permitido - Nem se o mesmo tiver dupla naturalidade;
- Brasileiro Naturalizado: é permitido quando:
- O fato ocorreu antes da naturalização;
- Tráfico de drogas a qualquer tempo.
- Estrangeiro: Sempre. Exceto em casos de crime político e crime de opinião.
Essa foi fácil!
Brasileiro nato, NUNCA será extraditado.
CF/88 - Art. 5º:
[...]
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
caso Robinho. ele NAO será extraditado para a Italia, onde foi condenado por estrupo.
Questão mal feita. O brasileiro mora no exterior e veio se refugiar no BRasiL? onde se encontrava? Não entendi.
Brasileiro nato nao pode ser extraditado a outro país. Mas pode ser entregue a tribunal penal internacional.
Extradição no Brasil - Quando é permitido:
- Brasileiro Nato: Não é permitido - Nem se o mesmo tiver dupla naturalidade;
- Brasileiro Naturalizado: é permitido quando:
- O fato ocorreu antes da naturalização;
- Tráfico de drogas a qualquer tempo.
- Estrangeiro: Sempre. Exceto em casos de crime político e crime de opinião.
Robinho acertando a questão em 3..2..1...
O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado pelo Brasil a pedido de governo estrangeiro.
Observações: Caso Robinho em que não será extraditado para a Itália, em que foi condenado por estupro.
Não li direito, fui mlk
O negócio é simples. Se a questão falou que é brasileiro nato, não terá extradição. Jamais!
Gente, a questão em nenhum momento falou sobre naturalização.
Lembrei do caso Rodinho, mas acabei me confundindo... Não pode ser extraditado, mas pode cumprir a pena no Brasil... Certo?!