Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue...

Gabarito: errado.

Fundamento: art. 75, V, do Código de Processo Civil

Art. 75, V - Serão representados em juízo, ativa e passivamente: a massa falida, pelo administrador judicial;

A massa falida será representada pelo administrador judicial, consoante estabelece o art. 75, V do CPC.

GAB: ERRADO

GABARITO: ERRADO.

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CPC:

 Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:

I - a União, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado;

II - o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores;

III - o Município, por seu prefeito, procurador ou Associação de Representação de Municípios, quando expressamente autorizada;   

IV - a autarquia e a fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar;

V - a massa falida, pelo administrador judicial;

VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador;

VII - o espólio, pelo inventariante;

VIII - a pessoa jurídica, por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores;

IX - a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração de seus bens;

X - a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;

XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico.

►ERRADO.

► REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO.

Art. 75. SERÃO REPRESENTADOS EM JUÍZO, ativa e passivamente:

I - a UNIÃO, PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), diretamente ou mediante órgão vinculado;

II - o ESTADO E O DISTRITO FEDERAL (DF), POR SEUS PROCURADORES;

III - o MUNICÍPIO, POR SEU PREFEITO, PROCURADOR OU ASSOCIAÇÃO de Representação de Municípios, quando expressamente autorizada; 

IV - a AUTARQUIA E A FUNDAÇÃO de direito público, POR QUEM A LEI DO ENTE FEDERADO DESIGNAR;

V - a MASSA FALIDA, PELO ADMINISTRADOR judicial;

VI - a HERANÇA jacente ou vacante, POR SEU CURADOR;

VII - o ESPÓLIO, PELO INVENTARIANTE;

VIII - a PESSOA JURÍDICA, POR QUEM OS RESPECTIVOS ATOS CONSTITUTIVOS DESIGNAREM ou, não havendo essa designação, por seus diretores;

IX - a SOCIEDADE E A ASSOCIAÇÃO irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica, PELA PESSOA A QUEM COUBER A ADMINISTRAÇÃO DE SEUS BENS;

X - a PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA, PELO GERENTE, REPRESENTANTE OU ADMINISTRADOR de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;

XI - o CONDOMÍNIO, PELO ADMINISTRADOR OU SÍNDICO.

[Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito] [Aeronáutica - 2017 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos] [VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas] [VUNESP - 2017 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador] [VUNESP - 2018 - FAPESP - Procurador] [VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico]

ERRADO

Será representada pelo administrador judicial.

Art. 75, V - Serão representados em juízo, ativa e passivamente: a massa falida, pelo administrador judicial;

Bons Estudos!!!