Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue...
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz
os isentará do pagamento das custas e despesas
processuais.
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Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz os isentará do pagamento das custas e despesas processuais.
Analisando a sentença, constata-se que é falsa. Isso porque, nesse caso, as despesas serão proporcionalmente distribuídas entre eles.
Inteligência do art. 86, caput, CPC:
Art. 86. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas.
Portanto, item incorreto.
Gabarito: Errado.
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Gabarito: Errado
CPC
Art. 86. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas.
GABARITO: ERRADO.
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CPC:
Art. 86. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão PROPORCIONALMENTE distribuídas entre eles as despesas.
Parágrafo único. Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários.
Errado
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz os isentará do pagamento das custas e despesas processuais.
C
Certo
E
Errado
Errado.
De acordo com o Código de Processo Civil, em seu artigo 86, se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz poderá compensar, em decisão fundamentada, os honorários entre eles. No entanto, não há previsão para a isenção do pagamento das custas e despesas processuais nessa situação. Ou seja, as partes podem ser compensadas em relação aos honorários advocatícios, mas cada uma arcará com suas próprias custas e despesas processuais.
CPC
Art. 86. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas.
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