Nos termos da Lei de Execução Penal, a assistência à saúde d...

Questões de assuntos semelhantes

• No tocante ao abuso de autoridade na modalidade atentado à inviolabilidade de domicílio, assinale a alternativa correta.
• Analise as afirmativas a seguir: I. Um dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas é a promoção de consensos...
• De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
• De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes...
• Ao receber ação penal para o processamento de crime de lavagem de valores, de acordo com a legislação especial que trata do assunto, o juiz de...