Analise as alternativas e assinale a que corresponda a um e...

Vamos analisar a questão sobre Administração Direta e identificar o exemplo de um órgão estadual.

1. Interpretação do Enunciado: A questão pede para identificar um órgão que faça parte da Administração Direta a nível estadual. A Administração Direta é composta por órgãos que integram a estrutura do Estado, sem personalidade jurídica própria, como secretarias e tribunais estaduais.

2. Legislação: A Constituição Federal de 1988 estabelece a estrutura da Administração Pública, diferenciando entre a Administração Direta e Indireta. No caso dos estados, os órgãos de administração direta incluem o governo estadual e seus órgãos, como as secretarias e tribunais estaduais.

3. Tema Central: A questão aborda a estrutura da Administração Pública, especificamente a distinção entre órgãos de administração direta e indireta. Entender essa diferença é crucial para identificar corretamente os órgãos pertencentes a cada categoria.

4. Exemplo Prático: Imagine o governo de um estado que decide criar uma nova secretaria para cuidar do meio ambiente. Essa secretaria seria um exemplo de órgão da Administração Direta estadual.

5. Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa D - Tribunal de Justiça: É a resposta correta. Os Tribunais de Justiça são órgãos do Poder Judiciário estadual, integrando a Administração Direta dos estados. Eles não possuem personalidade jurídica própria e são parte da estrutura estatal.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Supremo Tribunal Federal: Este é um órgão de nível federal, não estadual, portanto não se enquadra na categoria de administração direta estadual.
• B - Presidência da República: Também é um órgão federal, pertencendo à administração direta da União.
• C - Prefeitura: Esta é parte da administração direta municipal, não estadual.
• E - Tribunal Superior Eleitoral: Este é um órgão federal, integrado ao Poder Judiciário da União, não dos estados.

Dica: Para evitar confusões, lembre-se que, na administração direta, os órgãos pertencem à mesma esfera governamental que os criou: federal, estadual ou municipal.

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Tribunal de justiça

D

Olha a atenção!

Prefeitura faz parte do nível municipal.