Assinale a alternativa INCORRETA:

Question

Assinale a alternativa INCORRETA: Alternativa A: A  imparcialidade  do  juiz  é  requisito  de  validade  do  processo,  enquanto  que  jurisdição  é  pressuposto  de  existência  do  processo. Ou Alternativa B: O  princípio  do  juiz  natural  tem  duplo  significado:  o  primeiro  consagra  a  ideia  de  que  só  é  juiz  o  órgão  investido  de  jurisdição;  o  segundo  impede a  criação de  tribunais ad hoc e de exceção. Ou Alternativa C: Cabe  ação  rescisória  contra  sentença  proferida  por juiz  suspeito,  uma  vez  que a  imparcialidade  é  requisito  processual  de  validade. Ou Alternativa D: O princípio dispositivo consiste  na  regra  de  que  o  juiz  depende,  na  instrução  da  causa,  da  iniciativa  das  partes  quanto  às  provas  e  às  alegações  em  que  se  fundamentará a decisão.

Cris pere · Accepted Answer

Alternativa [C] Cabe  ação  rescisória  contra  sentença  proferida  por juiz  suspeito,  uma  vez  que a  imparcialidade  é  requisito  processual  de  validade. alternativa Cart. 485, inciso II, do Código de Processo Civil" a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:II- proferida por juiz IMPEDIDO ou ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE; "A questão fala de juiz suspeito.

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Assinale a alternativa INCORRETA:

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