São segurados obrigatórios da previdência social, na qualida...

O tema jurídico abordado nesta questão é a classificação dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com foco nos trabalhadores avulsos. É importante compreender que o conceito de trabalhador avulso e a categoria de segurados obrigatórios são definidos pela legislação previdenciária brasileira.

De acordo com a Lei nº 8.212/1991 e a Lei nº 8.213/1991, que regulam o sistema previdenciário no Brasil, os segurados obrigatórios são divididos em diferentes categorias, incluindo empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial, entre outros.

O trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com a intervenção de um sindicato ou órgão gestor de mão de obra. Exemplos disso são os portuários e aqueles que atuam na colheita de safras agrícolas. Já o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa são considerados contribuintes individuais, e não trabalhadores avulsos.

Portanto, no contexto da questão:

Justificativa da alternativa correta (E - errado): A alternativa está errada porque o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada não se encaixam na definição legal de trabalhadores avulsos. Eles são classificados como contribuintes individuais.

Importante destacar: A confusão pode surgir porque ambos os grupos são segurados obrigatórios, mas pertencem a categorias diferentes. Reconhecer as definições específicas é crucial para resolver questões como essa.

Exemplo prático: Imagine um ministro de uma igreja que realiza serviços religiosos. Ele é considerado contribuinte individual e deve recolher suas contribuições previdenciárias de acordo com essa classificação, diferentemente de um trabalhador avulso que normalmente tem suas contribuições intermediadas por sindicatos.

Estratégia para evitar pegadinhas: Sempre preste atenção à descrição precisa das categorias de segurados. Questões de concursos costumam testar seu conhecimento sobre as definições legais e não apenas sobre a classificação geral dos segurados.

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De acordo com o inciso V alínea c) da lei 8213/91. São segurados obrigatórios da previdencia social na qualidade de contribuintes individuais: O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.



O trabalhador avulso é aquele que, presta serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, com a intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou, quando se tratar de atividade portuária, do órgão gestor de mão de obra.


Bom gente, como vimos esse conceito se parece um pouco com o do contribuinte individual, já que se enquadra na qualidade de contribuinte inddividual a pessoa que: por conta própria exerce atividade econômica de natureza urbana ou rural, a uma ou mais empresas sem relação de emprego.

Como distinguir contribuinte individual do trabalhador avulso?

Fácil se prestarmos atenção no conceito de que contribuinte individual presta serviços de uma maneira autônoma, já o trabalhador avulso presta serviços ou por intermediação de sindicato da categoria, ou por intermediação de órgão gestor de mão de obra.


bom pessoal, espero ter ajudado... bons estudos.

São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, na qualidade de contribuinte individual, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

Decreto lei nº 3.048 de 06 de maio de 1999

At. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

........

V - Como contribuinte individual:

......

c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

Item ERRADO.

São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos(na qualidade de contribuinte individual), o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

Trabalhador avulso é aquele que presta serviço, através de sindicato da categoria ( obrigatoriamente) ou a OGMO quando se tratar de atividade portuária.
 
Conforme texto  do D.3048/99,  trabalhado avulso é “aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ou do sindicato da categoria, assim considera­dos”
 
 
A verdade marcha e nada conseguirá detê-la.
 Émile Zole

Eles são contribuintes individuais.

Trabalhador avulso -> Galera que exerce ativ. a várias empresas, com intermédio do Sindicato ou do OGMO, em sua maioria, a galera do porto