Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do p...

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Q39132 Direito Processual Penal
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir.

Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
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Certo.Art. 652, CPP. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
A prisão preventiva poderá ser decretada como: garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, SOMENTE em caso de crime DOLOSO, punidos com RECLUSÃO, ou no caso de DETENÇÃO, si e somente si, apurar que o indiciado é vadio ou, havendo dúvida sobre a sua identidade, não fornecer ou não indicar elementos para esclarecê-la.
E o pessoal ainda acha que só a FCC "copia e cola"...

: (

DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.

Art. 652.  Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.

Garabito Certo!

Quando o HC é concedido em razão de nulidade do processo, o art. 652 do CPP determina que este (o processo) seja renovado:
Art. 652. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.

PORTANTO, A AFIRMATIVA ESTÁ CORRETA.
 

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